A Prefeitura de Artur Nogueira segue empenhada em promover o desenvolvimento cultural e valorizar os artistas locais. Com o intuito de impulsionar os investimentos no setor e fortalecer o cenário artístico nogueirense, a Administração Municipal tem tomado medidas significativas.

Uma dessas iniciativas é a realização de uma série de escutas públicas, sendo a primeira delas ocorrida no dia 6 de junho, com o objetivo de reunir os agentes culturais do município, bem como a população interessada, para esclarecer dúvidas e discutir a obtenção de verba advinda da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022.

O evento, sediado na Câmara Municipal, contou com a participação de aproximadamente 80 artistas locais, destacando o comprometimento do Executivo e Legislativo em apoiar e serem parceiros dos artistas na busca por recursos.

Durante a Escuta Pública, os participantes se mostraram animados com mais essa abertura de diálogo com o Poder Executivo Municipal. Eles tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, e também fortalecer a união entre os demais artistas presentes e setor público.

O prefeito Lucas Sia (PSD) reafirma o compromisso da Prefeitura com as iniciativas culturais no município, ressaltando a relevância da Escuta Pública como um canal fundamental de comunicação, buscando garantir a inclusão e a democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Governo Federal.

Sia (PSD) explica que a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) a Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais para combater os efeitos causados pela pandemia sobre o setor.

Em Artur Nogueira, é prevista uma verba de aproximadamente R$ 500 mil.

PRÓXIMOS PASSOS

A formação de um Conselho Municipal misto, composto por representantes do Poder Executivo Municipal e sociedade civil, será fundamental para determinar o número exato de artistas elegíveis para receber a verba destinada pela Lei Paulo Gustavo.

Para ter acesso aos recursos, os artistas precisam estar habilitados para participar de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Além disso, os municípios devem fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los, conforme estabelecido no artigo 216-A da Constituição Federal, por meio da criação de conselhos, planos e fundos municipais de cultura.

Os beneficiários em potencial terão a oportunidade de investir em diversas áreas, como produções audiovisuais, apoio a espaços culturais, capacitação no setor cultural, realização de eventos e festivais, preservação do patrimônio cultural, pesquisa e desenvolvimento artístico, entre outros.

De acordo com Joaquim Ferreira, secretário de Cultura & Turismo de Artur Nogueira, os critérios de distribuição dos recursos serão estabelecidos pelo conselho misto, formado pelos próprios artistas, levando em consideração as demandas apresentadas por eles.

“Essa abordagem garante que os artistas locais tenham participação ativa e influência direta na definição do destino desses recursos”, frisa Joaquim.

Mais detalhes serão discutidos e esclarecidos em outros encontros e Escutas Públicas – previamente divulgados pela Prefeitura nas redes sociais e site oficial <arturnogueira.sp.gov.br>.

CADCULTURA

Além disso, para se qualificar e receber os recursos municipais, é essencial que os artistas estejam devidamente inscritos no CadCultura – plataforma disponibilizada pela Prefeitura de Artur Nogueira -, que tem como objetivo mapear os trabalhadores da área cultural da cidade e facilitar o acesso aos investimentos previstos pela Lei Paulo Gustavo.

Os interessados devem se cadastrar no link a seguir: http://www.arturnogueira.sp.gov.br/cultura/. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3827-9700 – ramal 9854.

Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Artur Nogueira